Notícias
A Comissão de Valores Mobiliários divulgou no último dia 11 o Parecer de Orientação 40, documento que explicita o posicionamento da autarquia quanto às normas
4 de novembro de 2022
Nenhum comentário
Article And News
Etiqueta: Direito Tributário
Notícias
No último dia 10 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça proferiu importante decisão no que diz respeito à autorização judicial para venda de ativos
20 de outubro de 2022
Nenhum comentário
Notícias
Em decisão recente, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou pela validade de uma cláusula de arbitragem
7 de outubro de 2022
Nenhum comentário
Notícias
No dia 11 de julho de 2022 foi publicado o Decreto nº 11.129, que se dispõe a regulamentar a responsabilização administrativa e civil de pessoas
25 de agosto de 2022
Nenhum comentário
Notícias
Em abril de 2020, por meio da Lei nº 13.988, extinguiu-se o chamado voto de qualidade dentro das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
4 de agosto de 2022
Nenhum comentário
Notícias
No dia 24 de junho, o Superior Tribunal de Justiça colocou fim em um processo que estava em tramitação desde 2017 e firmou um importante
13 de julho de 2022
Nenhum comentário
Notícias
No dia 09 de março de 2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu três importantes teses quanto ao cálculo do Imposto sobre
18 de abril de 2022
Nenhum comentário
Notícias
Carvalho e Fonseca recebe menção na “The Legal 500 – Firms to Watch“, respeitada publicação de âmbito internacional, com sede em Londres, que ranqueia os
24 de fevereiro de 2022
Nenhum comentário
Notícias
O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou jurisprudência de que o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) incide apenas sobre o preço dos
20 de janeiro de 2022
Nenhum comentário