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Nosso blog comentado por nossos sócios
Advogada coordenadora Marieta Siqueira comenta decisão do STJ que ratifica o e-mail como meio legítimo…
Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, a 4ª turma da…
Sócia Fabiana Fonseca comenta importância do planejamento patrimonial e a opção pela holding como saída…
É sabido que as questões sucessórias podem tornar ainda mais difíceis o contexto…
Sócio William Carvalho comenta como a captação de novos investidores e os processos de fusão…
Em breve comentário realizado no Instagram do Carvalho e Fonseca, o sócio William…
Sócio William Carvalho comenta pesquisa recente que aponta recorde de pedidos de recuperações judiciais no…
No último dia 28, a Serasa Experian, empresa que atua como autoridade certificadora…
Sócio William Carvalho comenta sobre a cláusula MAC, sua relevância e aplicabilidade em contratos de…
As operações de M&A, termo difundido e popularizado ao longo dos últimos anos,…
Carvalho e Fonseca alcança selo de satisfação de clientes concedido pela renomada publicação inglesa Legal500
Em recente divulgação da Legal500, instituto de pesquisa inglês voltado para análise e…
Sócio William Carvalho comenta natureza das Restricted Stock Units – RSU’s e explica a difusão…
Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, afastou-se das chamadas stock…
Sócia Fabiana Fonseca comenta IN que estabelece regras para a atualização de imóveis para o…
No dia 24 de setembro de 2024, a Receita Federal publicou no Diário…
Sócia Fabiana Fonseca comenta decisão do STJ que afasta das stock options a natureza remuneratória,…
Desde 2022, com a promulgação da Lei nº 2.742, as stock options demonstraram…
Sócio William Carvalho comenta aspectos constitutivos e melhorias necessárias aos fundos endowment
Fundo endowment, ou fundo patrimonial, é um instituto legalmente regulamentado pelo direito brasileiro…
Nossa advogada coordenadora Marieta Siqueira comenta novo provimento do CNJ que regulamenta a contratação de…
Em 5 de junho de 2024, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis…
Sócio William Carvalho comenta decisão do STJ que mantém a incidência do PIS/Cofins sobre juros…
No último dia 20, em julgamento que fixou tese de repetitivos, o Superior…
Sócia Fabiana Fonseca comenta pontos do seminário “Arbitragem e Judiciário”, que discutiu a imparcialidade e…
No último mês de abril, o seminário “Arbitragem e Judiciário”, promovido pela Fundação…
Sócio William Carvalho comenta julgamento de Tema Repetitivo 769 e decisão do STJ estabelecendo diretrizes…
Em recente julgamento, com publicação de acórdão em 9 de maio de 2024,…
Sócia Fabiana Fonseca comenta a utilização das quotas em tesouraria em sociedades limitadas
As quotas em tesouraria, seguindo as dinâmicas de funcionamento utilizadas nas sociedades anônimas,…
Sócia Fabiana Fonseca comenta decisão do STF que manteve a possibilidade de quebra de coisa…
Em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal proferiu importante decisão no que…
Sócio William Carvalho comenta sobre as alterações provocadas pela Reforma Tributária na incidência do ITCMD…
Aprovada no final do ano passado, a Reforma Tributária, encampada pela Proposta de…
Sócia Fabiana Fonseca comenta jurisprudência que autoriza averbação em imóvel considerado impenhorável
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou importante entendimento…
Iminente redução do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos movimenta setor de eventos…
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, comumente conhecido como Perse,…