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Carvalho e Fonseca recebe menção na “The Legal 500 – Firms to Watch“, respeitada publicação de âmbito internacional, com sede em Londres, que ranqueia os
24 de fevereiro de 2022
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Categoria: Notícias
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Em 31 de janeiro deste ano foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB de nº 2.063, de 27 de janeiro de
14 de fevereiro de 2022
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Cercado de polêmicas, um dos dispositivos mais discutidos na redação original da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)
25 de janeiro de 2022
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O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou jurisprudência de que o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) incide apenas sobre o preço dos
20 de janeiro de 2022
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado no último dia 14, esclareceu as consequências da não habilitação de credores no plano de recuperação
7 de janeiro de 2022
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No último dia 10 de novembro, o governo federal formalizou o chamado Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que compreende um conjunto de medidas editadas com o
7 de dezembro de 2021
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Nos últimos dias, o mercado financeiro se viu apreensivo com a iminente falência da gigante imobiliária chinesa Evergrande. Com um passivo estimado em mais de
27 de setembro de 2021
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No último dia 23, a Comissão de Valores Mobiliários publicou a Resolução nº44, que teve como objetivo dispor sobre a divulgação de informações sobre ato
30 de agosto de 2021
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O termo investidor qualificado tem ganhado cada vez mais destaque, principalmente pela diversificação de novos perfis dentro do mercado de capitais brasileiro. Diante desses novos tempos, a
30 de julho de 2021
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Em 14 de agosto de 2018, foi promulgada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/2018, com redação aprimorada pela Lei nº
28 de junho de 2021
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