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Categoria: Notícias

Notícias

Sócia Fabiana Fonseca comenta o fim do voto de qualidade no Carf e como isso impacta nas decisões pró-contribuintes

Em abril de 2020, por meio da Lei nº 13.988, extinguiu-se o chamado voto de qualidade dentro das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

4 de agosto de 2022 Nenhum comentário

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Sócio William Carvalho comenta decisão do STJ que nega ao acionista o direito de se antecipar à empresa lesada para recorrer à arbitragem por direito de reparação da companhia

No dia 24 de junho, o Superior Tribunal de Justiça colocou fim em um processo que estava em tramitação desde 2017 e firmou um importante

13 de julho de 2022 Nenhum comentário

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Sócia Fabiana Fonseca comenta decisão do STF que afirma a validade de negociações coletivas que suprimem direitos trabalhistas

Em sessão realizada no dia 02 de junho, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu um importante precedente na aplicação das leis trabalhistas. Por maioria de votos

27 de junho de 2022 Nenhum comentário

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Carvalho e Fonseca ajusta parceria com Connect Partners, assessoria financeira sediada em São Paulo e especialista em fusões e aquisições

No último dia 31 de maio os sócios William Carvalho e Fabiana Fonseca, representando o Carvalho e Fonseca, e Camille El-Khouri, representando a Connect Partners,

6 de junho de 2022 Nenhum comentário

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Análise Advocacia Regional 2022 – Pelo Segundo ano consecutivo, Carvalho e Fonseca figura entre os escritórios mais admirados de Minas Gerais

Pelo segundo ano consecutivo, o Carvalho e Fonseca figura como um dos escritórios mais admirados na publicação especializada Análise Advocacia Regional. O escritório alçou a

27 de maio de 2022 Nenhum comentário

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Conheça a Rise Law & Design, nova realização do escritório Carvalho e Fonseca em conjunto com a Lumina Design

O legal design e o visual law são ferramentas importantíssimas para o profissional do direito que deseja uma comunicação eficiente com os mais diversos públicos.

20 de maio de 2022 Nenhum comentário

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Sócio Márcio Magalhães comenta decisão do STJ que define que a base de cálculo do ITBI deve ser o valor declarado pelo contribuinte

No dia 09 de março de 2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu três importantes teses quanto ao cálculo do Imposto sobre

18 de abril de 2022 Nenhum comentário

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Advogada Marieta Siqueira comenta Medida Provisória que institui novas regras para a adoção do teletrabalho

Na última sexta-feira, dia 25, o Governo Federal publicou Medida Provisória que institui uma série de mudanças nas regras de teletrabalho. A modernização do trabalho

31 de março de 2022 Nenhum comentário

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Sócia Fabiana Fonseca comenta decisão do STJ que determinou que a teoria Actio Nata e a contagem de prazo prescricional somente se aplicam à massa falida após a decretação de falência

No dia 08 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça pacificou importante questão que diz respeito ao ponto inicial da contagem de tempo prescricional de

22 de março de 2022 Nenhum comentário

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Análise Advocacia Mulher 2022 – Pelo segundo ano consecutivo, sócia Fabiana Fonseca figura entre as advogadas mais admiradas do país

Pelo segundo ano consecutivo a sócia Fabiana Fonseca figurou na Revista Análise Advocacia Mulher como destaque feminino do Direito. A sócia alçou a 2ª posição

10 de março de 2022 Nenhum comentário