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Categoria: Notícias

Alterações no Imposto de Renda e como a nova lei afeta a distribuição de lucros e dividendos: um panorama geral e como aproveitar a isenção ainda vigente

Desde o dia 1 de janeiro de 2026 entrou em vigor a Lei 15.270, de 26 de novembro de 2025, mais conhecida por alterar a

12 de janeiro de 2026 Nenhum comentário

Advogada coordenadora Marieta Siqueira comenta decisão do STJ que ratifica o e-mail como meio legítimo de notificação extrajudicial para constituição de mora e recebimento de dívida

Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, a 4ª turma da corte ratificou jurisprudência que entende como legítima a notificação extrajudicial de devedor

8 de julho de 2025 Nenhum comentário

Notícias

Sócia Fabiana Fonseca comenta importância do planejamento patrimonial e a opção pela holding como saída inteligente para casos de sucessão

É sabido que as questões sucessórias podem tornar ainda mais difíceis o contexto do falecimento de um ente querido. Por essa razão, a possibilidade de

13 de março de 2025 Nenhum comentário

Notícias

Sócio William Carvalho comenta como a captação de novos investidores e os processos de fusão e aquisição podem impactar nas empresas que buscam expansão

Em breve comentário realizado no Instagram do Carvalho e Fonseca, o sócio William Carvalho salientou, a partir de caso concreto assistido pelo escritório, como a

21 de fevereiro de 2025 Nenhum comentário

Notícias

Sócio William Carvalho comenta pesquisa recente que aponta recorde de pedidos de recuperações judiciais no Brasil e traça interpretações acerca do cenário atual

No último dia 28, a Serasa Experian, empresa que atua como autoridade certificadora para pessoas jurídicas e físicas, divulgou pesquisa de mercado em que se

6 de fevereiro de 2025 Nenhum comentário

Notícias

Sócio William Carvalho comenta sobre a cláusula MAC, sua relevância e aplicabilidade em contratos de M&A

As operações de M&A, termo difundido e popularizado ao longo dos últimos anos, são as operações de fusão ou aquisição de uma empresa. Em artigo

16 de janeiro de 2025 Nenhum comentário

Carvalho e Fonseca alcança selo de satisfação de clientes concedido pela renomada publicação inglesa Legal500

Em recente divulgação da Legal500, instituto de pesquisa inglês voltado para análise e rankeamento dos escritórios de advocacia ao redor do mundo, o escritório Carvalho

18 de dezembro de 2024 Nenhum comentário

Sócio William Carvalho comenta natureza das Restricted Stock Units – RSU’s e explica a difusão de sua aplicação como ferramenta de contratação de profissionais talentosos por parte das empresas

Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, afastou-se das chamadas stock options qualquer natureza remuneratória, em atinência aos caminhos indicados pelo legislador no

22 de novembro de 2024 Nenhum comentário

Sócia Fabiana Fonseca comenta IN que estabelece regras para a atualização de imóveis para o valor de mercado sob alíquotas reduzidas

No dia 24 de setembro de 2024, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2222, que dispõe sobre

7 de novembro de 2024 Nenhum comentário